Áreas de Atuação

Direito Civil

Na área de Direito Civil, como em todas as áreas de nossa prática, procuramos planejar soluções estratégicas e práticas para nossos clientes da maneira mais econômica possível.

ALKIMIM & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS atua em diversas áreas do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como para pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras, com experiência nas mais diversas especialidades deste ramo, tais como:

Cobrança: de dívidas, aluguéis, cheques etc.
Indenização (Dano moral e material)
Despejos
Consultoria, elaboração e revisão de contratos de qualquer natureza.
Consultoria no ramo imobiliário.
Consultoria em Direito Autoral
Direito de Propriedade e Posse
Direito da Empresa
Execuções
Empréstimo, doação e confissão de dívida
Fiança, penhor e outras garantias
Obrigações Civis em geral
Orientação legal e assessoria.
Responsabilidade Civil
Usucapião

Direito da Família e Sucessões

ALKIMIM & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS conta com uma equipe especializada no auxílio na prevenção e resolução de conflitos envolvendo questões de família e sucessões.

A nossa experiente equipe jurídica pode ajudar a proteger seus interesses e orientá-lo nos impactos emocionais e financeiros dos assuntos legais da família e sucessões, como:

Arrolamento partilha,
Elaboração de acordos pré-nupciais e de união estável
Divórcio extrajudicial e judicial, consensual ou litigioso
Doações
Separações e interdições
Regulamentação de visitas
Processo para pensão alimentícia
Processo para execução de alimentos
Guarda de menores, tutelas, regulamentação de visitas e alienação parental
Investigação e negatória de paternidade
Inventários judicial ou extrajudicial
Planejamentos familiares e sucessórios
Testamentos

Direito do Consumidor

Na área de Direito do Consumidor, como em todos os ramos de atuação, procuramos planejar soluções estratégicas visando sempre o melhor proveito econômico para nossos clientes.

ALKIMIM & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS auxilia seus clientes no assessoramento consultivo e contencioso em processos de relação de consumo em situ­ações como:

Ações de Indenização
Inclusão Indevida em Cadastros de Inadimplentes
Juros abusivos em contratos bancários;
Acompanhamento em Órgãos de Proteção ao Consumidor (Procon)
Cobranças Indevida;
Propaganda enganosa ou abusiva
Problemas com compras feitas pela Internet: direito de Arrependimento
Produtos não entregues ou serviços não prestados
Entrega de produtos com vício ou defeito
Negativas de Plano de Saúde
Atraso em Voo
Extravio de Bagagens
OverBooking

Como consumidor, você tem direitos contra práticas comerciais que podem ser usadas para fazer uma venda, por exemplo:

  • Uma empresa não deve fazer afirmações falsas, enganosas sobre um produto que vende
  • Os produtos devem ser seguros, duráveis, livres de defeitos, adequados à finalidade, aceitáveis ​​na aparência, corresponder à sua descrição e corresponder a qualquer amostra ou modelo de demonstração
  • As instituições de ensino, no momento da matrícula do aluno, não podem exigir que o material escolar seja obrigatoriamente adquirido no seu estabelecimento comercial.
  • A empresa deve cumprir com o prazo de entrega do produto ou serviço estipulado.

Se você foi vítima de qualquer um desses tipos de práticas comerciais, então você pode exigir um reembolso do comerciante, um substituto ou que o produto seja consertado.

Direito do Trabalho

O departamento de Dire­ito do Tra­balho do escritório ALKIMIM & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS é administrado pelo Dr. Janilson do Carmo Costa, advo­gado tra­bal­hista com 16 anos de exper­iên­cia na prestação de asses­so­ria jurídica e con­tencioso judi­cial no âmbito trabalhista.

A atu­ação do nosso escritório se dá tanto ao lado de empre­sas empre­gado­ras quanto do
tra­bal­hador.

Trabalhista (Empregado)

O nosso departamento jurídico trabalhista tem a maior responsabilidade e eficiência técnica em defender os direitos básicos dos trabalhadores — situ­ação que se apre­senta, na maio­ria das vezes, no momento da demis­são e consequente que­bra do vín­culo empre­gatí­cio do trabalhador. A estabilidade pode ser restabelecida pelo ajuiza­mento de uma recla­mação tra­bal­hista, que nada mais é do que o exer­cí­cio do Dire­ito de ação do empre­gado em face do empre­gador na Justiça do Tra­balho. E nessa situação é necessária a assistência jurídica do advo­gado tra­bal­hista, defendendo os dire­itos do tra­bal­hador ou do empregador em situ­ações como:

Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais
Indenização por assédio moral e sexual
Adicional Insalubridade e periculosidade
Elaboração/revisão/rescisão de contratos de trabalho
Defesas judiciais em reclamações trabalhistas
Defesa de autuações do órgão de fiscalização do trabalho
Negociação extrajudicial
Empregado doméstico
Justa Causa Indevida
Equiparação Salarial
Indenização por Dano Moral

O nosso escritório atua na defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores bancários com atendimento personalizado e especializado.

Trabalhista (Empregador)
Pela empresa empregadora, o nosso escritório auxilia as empresas preventivamente, a fim de evitar litígios trabalhistas contra si (compliance trabalhista), ou patrocina sua defesa quando precisarem, capaz de patrocinar os interesses das empresas empregadoras em âmbito administrativo, judicial ou extrajudicial, com significativo grau de êxito perante órgãos públicos e Tribunais, assim atuamos nos seguintes assuntos:

Arbitragem, conciliação e Mediação
Defesas judiciais em reclamações trabalhistas
Defesa de autuações do órgão de fiscalização do trabalho
Negociação extrajudicial
Análise de riscos trabalhistas e redução de passivos
Elaboração/revisão/rescisão de contratos de trabalho
Consultoria em acordos coletivos de trabalho
Participação em negociações sindicais
Defesa de autuações administrativas

Seja você empregado ou empregador, é muito importante garantir que suas ações e seus interesses sejam salvaguardados com eficiência e responsabilidade.

Direito Penal

Existem momentos na vida em que você se encontra em situações que não consegue lidar sozinho. Enfrentar acusações criminais é uma dessas situações. É nessas horas que você precisa de conselhos e assistência jurídica de um escritório experiente e especializado em Direito Criminal.

ALKIMIM & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS conta com uma equipe especializada na área criminal, com experiência nas mais diversas especialidades deste ramo como:

Acompanhamento de inquéritos
Acompanhamento de Execução Penal
Atuação preventiva (compliance criminal)
Crimes cibernéticos e de informática;
Consultoria penal
Crimes de trânsito
Crimes contra o consumidor
Crimes contra a vida – Tribunal do Júri
Crimes contra o meio ambiente.
Crimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária.
Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria).
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a administração pública
Crimes contra a Organização do Trabalho
Crime de evasão de divisas
Crimes empresariais
Crimes eleitorais
Crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher
Crimes de tráfico de drogas
Crimes falimentares
Impetração de Habeas Corpus
Parecer jurídico

O nosso escritório atua em todas as etapas do procedimento penal desde inquéritos policiais, passando pela fase processual penal (ação penal), e fase recursal nos Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça, bem como nos Tribunais Regionais Federais, atuando em todos os graus de jurisdição

Concentrando-se na atuação preventiva, consultiva e contenciosa, atendendo pessoas físicas e jurídicas em circunstância de vítima ou investigado/acusado.

ALKIMIM & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS está aqui para ajudar e tratar seu caso com respeito e dignidade.

Direito Previdenciário

Na área de Direito Previdenciário, ALKIMIM & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece a seus clientes assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias.

Nossa equipe de Direito Previdenciário possui ampla experiência nas leis que regulamenta os benefícios previdenciários e também podemos ajudá-lo se você precisar recorrer de um indeferimento da Previdência Social nos âmbitos administrativo ou judicial.

As leis que regulam os benefícios de aposentadoria são muito complexas e confusas. O nosso escritório com experiência há 16 anos no Direito Previdenciário, pode ajudá-lo a entender quais benefícios da Previdência Social você tem o direito de receber. Com auxílio da nossa equipe,
você saberá qual o procedimento e as normas para ter o benefício mais vantajoso e prevenir-se de eventuais surpresas, quando precisar de um benefício previdenciário.

A nossa equipe de Direito Previdenciário está em constante atualização diante das alterações e inovações das leis previdenciárias, para melhor atender os interesses e necessidades dos nossos clientes.

Se você precisar de ajuda com previdência social, talvez seja necessário consultar a nossa equipe previdenciária para aconselhamento.

Entre em contato conosco para maiores informações

(11) 2087-2872

(11) 95948-5922